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Sinserv garante na justiça representação de monitores escolares

 

Em nota gerada nesta sexta-feira (18/06), O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) trouxe ao conhecimento público mais uma decisão da justiça na ação que julgou a representação sindical dos monitores escolares de Vitória da Conquista.

Desde novembro de 2019, o Ministério Público do Trabalho de Vitória da Conquista acatou a ação que deu legitimidade ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) para representar os monitores escolares e proibiu o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simmp) de responder por negociações em defesa da categoria.

Na decisão desta sexta, proferida pela 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho, a sentença de origem foi mantida e, por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos monitores de Vitória da Conquista, encerrando assim, mais uma etapa desse embate judicial que começou em 2017.

Confira abaixo a nota gerada pelo Sinserv:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Leia a íntegra da nota:

INFORME

Nesta sexta-feira, 18.06.2021, em sessão de julgamento telepresencial que contou com a
participação da assessoria jurídica do SINSERV, a 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
5° Região confirmou a sentença de origem sobre a representatividade sindical da categoria
Monitor.
Por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos
monitores de Vitória da Conquista/BA encerrando assim, mais uma etapa desse embate
judicial que começou em 2017.
Como bem destacado pela Desembargadora Relatora, a eficácia da representatividade sindical
depende de registro no órgão estatal competente a quem cumpre zelar pela unicidade
sindical, o que não foi observado neste caso.
Acreditamos que essa decisão do Tribunal apenas reforça o trabalho do SINSERV em favor dos
Monitores, dando ainda mais tranquilidade e segurança jurídica aos envolvidos na condução
das diversas reivindicações em andamento.

Vitória do servidor municipal: Abono de Pós-Graduação volta à folha de pagamento!

Aprovada, lei do adicional de pós-graduação para servidor segue para sanção da prefeita

 

Foi na sessão desta sexta-feira (18/06), a última do semestre. O Projeto de Lei 003/2021, cuja finalidade é o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, com pós-graduação, independente da escolaridade exigida no concurso prestado, teve aprovação final unânime pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Batista de Oliveira, popular Dudé (MDB), trabalhou de modo fundamental na articulação para a aprovação do Projeto de Lei que tramitava no legislativo desde 11 de março de 2021 e chegou a ter “pedido de vista”, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise.

Ao longo do processo, Dudé recebeu em seu gabinete as diretorias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), oportunidades nas quais, peculiaridades e reivindicações inerentes ao PL foram abrangidas e discutidas, tendo seu detido apoio.

Lúcia Chagas do Sinserv com presidente Dudé

Para Lúcia Chagas, presidente do SINSERV, “a retirada do abono em 2017 nunca foi, sem poderia ser aceita, uma vez que o RJU, “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 garante o direito ao pagamento”.

Ela explicou, que “na verdade o que houve foi uma falha na interpretação da lei pela Procuradoria Geral do Município e que prejudicou todos os servidores pós-graduados“.

Lúcia destacou ainda, que a atuação do Sinserv não se dá apenas na luta por novas conquistas. “É preciso lutar pela manutenção dos direitos já conquistados“.

Rita Suzana e Maria Luiza, do Sindacs, no gabinete da presidência, com Dudé

Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, afirma que o clima é de comemoração, também, entre agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. “O Sindacs faz esta reivindicação desde a retirada em 2017″, relembrou, pontuando que “é muito importante, pois trata-se da revisão de um erro e a devolução de um direito adquirido e que foi retirado dos servidores conquistenses“.

O Sindacs, mesmo após quase quatro anos, jamais desistiu da pós-graduação e manteve a luta por esse direito, com apoio de sua base, exigindo a correção e correta aplicação da lei“, ressaltou Maria Luiza, também dirigente do Sindacs.

o vereador Dudé também comemorou a conquista dos servidores. “Estamos todos felizes e satisfeitos com essa vitória do servidor”, ressaltou, lembrando o período em que foi funcionário público municipal, sindicalizado no Sinserv.

Agora aprovada, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, criando o “incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29 e será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento“.

SMS começa vacinação apenas por critério de idade a partir de segunda

 

A partir de segunda-feira (21) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará a vacinação contra a Covid-19 apenas ao critério de idade, conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tomada ontem (17).

Neste sábado (19), ainda serão vacinados trabalhadores da Saúde com 18 anos ou mais, que aguardavam a chegada de doses, gestantes em qualquer período gestacional e puérperas com até 45 dias pós-parto. Para ambas a idade mínima é de 18 anos.

Na segunda, a SMS vacinará pessoas de 53 anos ou mais. Os locais e horários serão divulgados no decorrer desta sexta-feira.

Para a vacinação de amanhã e da semana que vem, a SMS utilizará 5.882 doses de vacinas enviadas pela Secretaria de Saúde do Estado a Bahia (Sesab), sendo 4.152 Pfizer e 1.730 Coronavac.

Rua dos Prates, no Centro, passa a ter sentido único a partir do dia 25

A partir do próximo dia 25, a Rua dos Prates. no Centro, será transformada em via de sentido único, com implantação de sinalização viária (horizontal e vertical). A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

De acordo com a secretária, Tônia Viana Rocha, “os objetivos são aumentar a fluidez, dar mais mobilidade e organização ao trânsito, regulamentar o estacionamento dos veículos, sinalizar os locais adequados para travessia de pedestres e garantir a segurança viária”.

Ela esclarece que, inicialmente, vai ser feito um trabalho de orientação, não ocasionando autuação se houver alguma infração. “Esta parte educativa será até o dia 15 de julho. A partir do dia 16 qualquer desrespeito à sinalização local vai ser passível de autuação”, informou.

Sindacs garante apoio do presidente da Câmara para adicional da pós-graduação

Regional Conquista luta por imediata aprovação do Projeto de Lei

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs) de Vitória da Conquista não para e, desta vez, a pauta reivindica pagamento de um adicional aos servidores com pós-graduação acadêmica.

Para tanto, as coordenadoras estaduais Rita Suzana e Maria Luiza, sentaram-se à mesa diretora da presidência da Câmara Municipal com o vereador Luiz Carlos Dudé (MDB) e frente a frente discutiram sobre a urgência na aprovação do Projeto de Lei 003/2021, que tem como finalidade o incentivo ao aprimoramento da formação profissional. Na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida.

O adicional da pós-graduação foi retirada desde 2017 do nosso pessoal e estamos exigindo a revisão da decisão aplicada em desfavor de nossos agentes e demais servidores“, explicou Rita Suzana, afirmando que, “à época, foi alegado que só receberia esse benefício, quem tivesse feito concurso para cargos com nível superior“.

Porém – esclareceu Jefferson Pires, também participante da reunião, – lá no RJU, o “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 e que regula a relação entre os servidores públicos e a administração, não é assim que dispõe e o Sindacs está exigindo a correção e correta aplicação da lei“.

O assessor jurídico do Sindacs, disse ainda, que “o artigo em questão não diz que o servidor, obrigatoriamente, tenha que ter feito um concurso para o nível superior para ter  direito, então, no Projeto de Lei atual, esse entendimento equivocado já foi corrigido e vai ser votado“.

“Nesse sentido, o Sindacs partiu na frente desde aquele primeiro momento“, lembrou Maria Luiza, ressaltando o apoio do vereador Dudé, “desde o inicio da complicada Campanha Salarial, na qual tivemos nosso último reajuste, há 03 anos, e Dudé estava lá apoiando os agentes comunitários“.

“Acreditamos em seu apoio e articulação, bem como na garantia de que ele vai estar sempre ao lado do servidor, uma vez que ele foi servidor público no município e hoje, continua, enquanto mediador, apoiando os ex-colegas, servidores públicos” ressaltou confiante, a dirigente sindical Rita Suzana.

Entenda o Projeto de Lei 003/2021

Se aprovada pela Câmara Municipal, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, pois cria o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29, segundo o qual, será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento.

Segundo o presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, “o PL já se encontra em tramitação e segue para sanção da prefeita, no dia 18 de junho“. “O meu entendimento é sempre pelo trabalhador”, reafirmou, comprometendo-se com a articulação necessária à aprovação da Lei.

 

Idoso com Alzheimer que tinha desaparecido, já foi encontrado e se encontra com a família em casa, em Vitória da Conquista

Silvino, morador do Bairro Conveima 1, foi encontrado, após ter desaparecido na tarde desta terça-feira (08), em Vitória da Conquista. Segundo seu neto, ele estava próximo da própria casa, mas devido sofrer com Alzheimer, não se lembrou de como fazer para voltar a residência.

O idoso foi encontrado na porta de uma casa, onde populares conseguiram manter ele por perto, até encontrar os familiares.

De acordo com o informante, Silvino estava em sua casa, percebeu a chave no portão, saiu pelas ruas e não soube voltar mais.

Mas felizmente ele foi encontrado e já se encontra com a família em casa. Dessa forma, todos da família de Seu Silvino agradecem a quem compartilhou a foto dele e ajudou, de alguma forma, para que o homem fosse encontrado.

Jovem de Vitória da Conquista perdeu o seu óculos e não têm condições para comprar um novo, no momento. Quem encontrar, por favor, informe aqui

Uma moradora de Vitória da Conquista manteve contato com o Blog e relatou que sua filha perdeu um óculos de grau. Segundo ela, a jovem lembra que passava próximo ao Condomínio Parque das Flores, nos Campinhos, até o Jardim Valéria, passando pela Avenida Jadiel Matos. Após isso, não sabe mais onde perdeu o objeto.

Este que é um óculos de grau altíssimo, devido ao problema sério na visão e a família está sem condições para arcar com os custos de um novo.

Além disso, a moça precisa estudar de forma remota, devido a pandemia da Covid-19, e necessita do óculos para não sentir dores de cabeça, ao forçar a visão.

Por fim, a informante diz que “é um óculos simples, a armação não é muito chique, mas pra gente tem um grande valor”.

Quem encontrar, pode entrar em contato pelo número: (77) 99853-5830 ou nos canais de informação aqui do blog.

Atriz de Vitória da Conquista chegou na final de um concurso e precisa de votos para se tornar a grande campeã. Confira e vote

A atriz Priscila Amaral chegou na final do Just Act Brasil, o primeiro Reality Show Online para atores do país. Ela que é de Vitória da Conquista-BA e precisa dos votos de todos que gostarem do trabalho dela, para tentar se tornar a grande campeã da competição. A votação se encerra nesta quarta-feira (09), às 23:59.

A artista representa a Bahia nesse concurso e precisa do apoio de cada pessoa que lhe admira, para chegar ao tão sonhado pódio. Para votar, basta acessar o link: http://directpoll.com/v?XDVhEtsSqSKxtGM7OQJs5ToFuMAdMZ, clicar em “PRIT – CORVINAL” e “VOTE”. Pronto, simples e rápido.

Acompanhe o trabalho de Priscila acessando aqui.

Festa de casamento em Botuporã revolta região, por conta da pandemia

Nesta segunda-feira (07), veio a tona, através das redes sociais, fotos e vídeos de um evento comemorativo. Segundo informações passadas por usuários desses meios, os conteúdos se tratam de uma festa de casamento. Esse ato aconteceu no último sábado (05), na comunidade de Patos, município de Botuporã, como informa algumas pessoas. As publicações revoltaram grande parte dos usuários do meio digital, por se tratar de uma festividade com aglomerações, em meio a pandemia da Covid-19.

Nas imagens, nota-se um salão de festa, muito comum em comemorações de cerimonias matrimonias, principalmente no meio rural. Neste local, diversas pessoas estavam dançando, curtindo, alegres, abraçados e com som ao vivo, encima de um palco montado no quintal da casa.

Ao vê a cena, muitas pessoas recordaram até os momentos anteriores a pandemia, quando se podia compartilhar situações assim com familiares, amigos e conhecidos. Mas, devido ao risco de contaminação que se criou, desde o início de 2020, com a explosão de casos de Covid-19, pelo mundo inteiro, solenidades assim ficaram impedidas de serem realizadas ou restritas a algumas condições.

Isso não ocorreu em Patos, Zona Rural de Botuporã, pois o primeiro fim de semana de junho teve essa festa de casamento, na qual gerou revolta na região da Bacia do Paramirim. Quem tem acesso as imagens percebe algumas pessoas usando máscaras, isso fez com que quem viu tivesse quase certeza de que o vídeo não era uma montagem, nem muito menos antigo. Isso devido antes da pandemia pouco se via a população fazendo uso desses objetos de proteção facial.

De acordo com o Decreto do Governo do Estado da Bahia, os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho. Isso vale para todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Além disso, segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Na última atualização da Gestão Municipal, Botuporã conta com 198 casos confirmados para a Covid-19, no qual 197 se recuperaram. Dessa forma, apenas 1 pessoa não se recuperou do Coronavírus no município e acabou falecendo. O número de casos ativos é 0, mas 8 pessoas aguardam o resultado do teste.

Confira algumas imagens, compartilhadas por várias pessoas, via aplicativo de mensagens:

Mais de 1 milhão de baianos recuperados da Covid-19

Neste domingo (06), a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) informou que a unidade federativa ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas que já se recuperaram da Covid-19. Só nas últimas horas, 3.318 pessoas receberam alta e se curaram da doença.

No total, já são 1.000.142 recuperados no estado, até esta última atualização do órgão estadual.

Em se tratando de casos confirmados para a enfermidade, a Bahia conta com 1.035.524, desde o início da pandemia. Desse valor, 13.633 encontram-se ativos e 21.749 tiveram óbito confirmado.

A taxa de crescimento de novos testes positivos para o Coronavírus, de sábado para domingo, é de +0,3%, visto que 3.070 casos foram confirmados neste período.

O boletim epidemiológico ainda contabiliza mais 42 óbitos, com confirmação nas últimas 24 horas.

O total de testes negativos chegou a 1.296.166 e 233.905 encontram-se em investigação.