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AUDIÊNCIA PÚBLICA: Vereadores, Governo Municipal e população discutem demandas da Zona Rural

A semana começou na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), com uma importante discussão: as demandas da Zona Rural do município. Durante a audiência pública, que contou com a participação da população e de representantes do poder público, foram discutidos a crise hídrica que tem atingido o município, a manutenção de aguadas, açudes e patrolamento das estradas vicinais.

O vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB), autor do requerimento da audiência pública e membro da Comissão de Agricultura, destacou que a extensão da Zona Rural aumenta as dificuldades na resolução dos problemas da população do campo. “A Zona Rural de Conquista é de um imenso tamanho, nós temos um semiárido muito grande”, apontou. “Fica muito difícil de resolver o problema de água. As máquinas, a mesma coisa”, disse o parlamentar, referindo-se também à manutenção das estradas.

Ainda em seu pronunciamento, Bibia garantiu que o Governo Municipal está atuando para entregar as escrituras a famílias assentadas da Zona Rural. “As pessoas que estão assentadas em Vitória da Conquista, tenham esperanças que nós vamos trabalhar para que as escrituras sejam entregues”, anunciou.

Agricultura precisa de mais recursos – O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Murilo Mármore, afirmou que ao ser convidado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão para a pasta explicou que resolver a situação do abastecimento de água na Zona Rural era crucial. Ele defendeu a ampliação das fontes de água e criticou a “indústria da seca” porque para ele poderiam ter sido construídas barragens e outras estruturas para o combate à seca.

Em sua fala, o secretário disse que há um ano o município vem enfrentado a estiagem. Mármore ressaltou que a situação piorou porque o Exército havia encerrado as atividades da Operação Carro-Pipa – 37 veículos deixaram de operar no município. Ele explicou que a Defesa Civil tem retomado o trabalho dos carros. Já são 13, além dos contratados pela gestão municipal. “Mas isso é muito pouco”, disparou. Mármore defende a necessidade de ampliar os recursos para a sua pasta e pediu que os vereadores destinem mais verbas para a agricultura no Orçamento Municipal de 2022.

O secretário relatou que a pasta atua em parceria com outros setores, como Serviços Públicos, mas que os desafios são grandes porque a Zona Rural é bastante extensa. Ele afirmou que a prefeita Sheila Lemos (DEM) é sensível ao problema e tem buscado soluções para resolver o desabastecimento de água.

Sementes crioulas – O subprefeito de Inhobim, Osmário Lacerda, defendeu que a população rural possa receber um investimento para construção de um banco de sementes crioulas. “Nós precisamos ir até Brasília. Lá tem recursos. Se a gente marcar uma audiência com o Ministro da Agricultura, a gente vai conseguir recursos para a Zona Rural”, disse Osmário, reconhecendo que o município não tem os recursos e apontando que o caminho para recebê-los é através do Governo Federal e criar a “Casa das Sementes da Zona Rural”.

Lacerda parabenizou o serviço realizado na distribuição de água. “Água é vida. Eu quero agradecer a Joana D’Arc pelo excelente trabalho que ela está fazendo junto com a Defesa Civil. A água está sendo distribuída da maneira certa”, disse ele. Osmário apontou ainda que o trabalho nas estradas da Zona Rural está sendo bem feito. “Estamos fazendo um excelente trabalho nas estradas, de encascalhamento, patrolamento”, avaliou.

Agricultura familiar precisa de valorização – O representante do Sindicato da Agricultura Familiar de Vitória da Conquista, Júnior Figueiredo, afirmou que “pra seca só existe um caminho: criar meios de se conviver com ela”. De acordo com o sindicalista, limpeza de estradas e carro-pipa são medidas emergenciais. Ele frisou que é necessário avançar para um planejamento no qual a agricultura familiar seja prioridade. Júnior ainda criticou o agronegócio e a bancada ruralista no Congresso Nacional, que estaria impedindo ações para a agricultura familiar. “É quem manda em tudo no campo, infelizmente essa é a realidade”, disse.

Dificuldades no abastecimento de água na Zona Rural – Representando a Defesa Civil, David Ribeiro apontou que a estrutura de abastecimento hídrico da Zona Rural sofreu grandes baixas. “Nós tínhamos, até março de 2017, 37 carros da operação Pipa do Governo Federal. Inadvertidamente, o Governo Federal cortou esses 37 carros, caindo para 16”, lamentou ele.

David explicou ainda que a alta dos preços dos combustíveis fez com que alguns proprietários de caminhões-pipa pedissem o cancelamento do contrato, reduzindo ainda mais o número de veículos atuando na operação. “Hoje, a realidade da Operação Federal de 13 carros”, detalhou.

Faltou políticas no passado que impedissem a grave crise – A coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Joana D’Arc, afirmou que faltou planejamento e políticas públicas no passado que impedissem a grave crise de desabastecimento de água que a Zona Rural vivencia hoje. Joana disse que lençóis, barragens e cisternas secaram e que os maiores povoados estão “sem uma gota de água”.

Joana pediu o apoio da Câmara para a articulação de recursos para o combate à seca. Ela ressaltou que a prefeita Sheila Lemos tem ido a Brasília, Salvador e conversado com os vereadores pra resolver a situação da seca, assim como a secretaria. “A gente tem trabalhado de forma incansável”, falou. Joana apresentou dados da coordenação no mês de agosto: manutenção de 45 sistemas de água, atendimento de 1.506 famílias, 502 viagens de carro-pipa e quase cinco milhões de litros cúbicos de água disponibilizados.

Apoio do Governo Estadual na oferta de água – O subprefeito de Bate Pé, Edilson Gusmão, cobrou apoio do Governo Estadual para otimizar a oferta de água. “Nossos amigos vereadores ligados ao Governo do Estado, eu preciso captar água dentro de Bate-Pé, onde a gente tem um reservatório de 300 mil litros e outro de 100 na Jurema. Se isso for feito, nós iremos agilizar muito mais o abastecimento daqueles moradores que não têm acesso à água da Embasa”, disse ele, pedindo aos vereadores que busquem verbas junto ao Governo Estadual.

De acordo com Gusmão, o Município já faz o máximo possível. “Nós temos feito o máximo para poder atender da forma melhor possível”, apontou.

Falta de água é um problema grave e está se tornando mundial – O vereador Adinilson Pereira (MDB), presidente da Comissão de Agricultura, pediu a união de governos e de parlamentares para a articulação de recursos e projetos para a Zona Rural. Ele avalia que o momento é bastante grave e requer uma frente coletiva para levar soluções para a população. Pereira falou da situação de poços e lençóis, como na região de Lagoa das Flores. Segundo o parlamentar, anos atrás se encontrava água em escavações de cerca de três metros. Atualmente, escavações de poços de mais de 200 metros de profundidade não têm encontrado água. Pereira alertou que a seca é um problema mundial e é urgente a execução de ações de responsabilidade com a preservação do meio ambiente.

Em sua fala, o vereador ressaltou a necessidade de dar celeridade à implantação de poços artesianos, bem como a fiscalização sobre a situação desses equipamentos. Ele ainda pediu a valorização dos agricultores. Adinilson falou da necessidade de os pequenos produtores se organizarem juridicamente. Adinilson falou que a sugestão veio da prefeita Sheila Lemos ao ser interrogada sobre a não participação de produtores de Lagoa das Flores nos processos de compra da prefeitura. O edil ainda sugeriu, por meio de indicação, que a gestão compre kits de máquinas para cada localidade para o serviço de limpeza e roçagem de estradas. Para Adinilson a audiência é um espaço importante para ouvir a população da Zona Rural.

“Muitos recursos estão sendo investidos na agricultura familiar” – Eduardo Castro, coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, explicou que a Secretaria de Agricultura conta com uma equipe de cinco agrônomos, um técnico agrícola e um veterinário. Ele frisou que a pasta contava com poucos recursos. Em 2017, o orçamento para a assistência técnica era de R$ 5 mil. “As dificuldades iriam acontecer”, falou. Castro ressaltou que “muitos recursos estão sendo investidos na agricultura familiar”, como investimentos numa unidade de produção de mudas de umbu gigante. De acordo com o coordenador, mais de R$ 100 mil foram aplicados numa extensão de rede de água que beneficia a unidade e vai ampliar a produção de mudas.

Vereadores e moradores comentam problemas e apontam sugestões de melhorias para o campo

Poços de escolas desativadas devem ser utilizados – O vereador Nildo Freitas (PSC) defendeu que as escolas da Zona Rural que estão desativadas e possuem poços artesianos possam ceder o poço para serem utilizados no abastecimento da população da região. “Apresentamos aqui um Requerimento solicitando da SMED que faça um levantamento das escolas que estão desativadas na Zona Rural e que tenham poços artesianos para que esses poços possam ser utilizados para ajudar no abastecimento de água dessas localidades”, explicou. “Estive no Quatis do Fumaça. Tem uma escola desativada, existe um poço artesiano, existem os reservatórios. Esperamos que esses poços possam ter água para ajudar no abastecimento da população”, disse Nildo, que também cobrou melhorias nas estradas, inclusive para facilitar o envio dos caminhões pipas que estão atuando no abastecimento hídrico da Zona Rural.

Campo enfrenta muitos problemas, além da seca – César de Veredinha destacou que o subsolo de sua região é rico em água, mas é abastecido por carros-pipa. “Não é mais viável abrir poços artesianos do que pagar aluguel de carros-pipa? Eu acho que sim”, afirmou. Ele discorreu sobre outros problemas enfrentados pela população do campo: número insuficiente de bombas de água; ações de educação; assessoria técnica para a agricultura familiar entre outros. “Nós estamos esquecidos”, disse. Para Cesar, a Zona Rural só é lembrada nas eleições.

Santa Marta busca construção de ponte e asfaltamento de corredores de ônibus – Carlos Amaral (Carlinhos da Santa Marta), do Assentamento Santa Marta, falou da necessidade de construção de uma ponte na localidade, demanda antiga da população. Ele explicou que a prefeita Sheila Lemos autorizou a elaboração do projeto e o deputado federal João Bacelar (PL) destinou emenda parlamentar de R$ 500 mil para a obra. Carlinhos, como é conhecido, agradeceu ao secretário Murilo Mármore pelas ações de limpeza de barragens e frisou que a comunidade está em busca da construção de mais uma barragem. Ele ainda agradeceu a Nilo Coelho, que possui propriedade vizinha ao Santa Marta e que, há cerca de 30 anos, socorre os moradores em tempos de estiagem. Carlinhos afirmou que o Santa Marta está em busca também do asfaltamento dos corredores de ônibus da localidade.

Zona Rural ficou esquecida – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) lamentou que a Zona Rural de Vitória da Conquista tenha ficado abandonada por quatro anos. “A Zona Rural foi abandonada por 4 anos. Quando eu vou à Zona Rural, os próprios moradores falam que a Zona Rural foi esquecida. Fui em uma região que tinha 5 anos que a máquina não passava”, disse Babão, apontando que agora a população está voltando a receber a atenção do governo.

Ele lembrou que nas gestões petistas, a atenção era permanente. “Políticas públicas sempre existiram para a Zona Rural de Vitória da Conquista. Quem mora na Zona Rural sabe o quanto foi feito”, disse. “De 2005 a 2006 foram feitas mais de 12 aguadas na região”, apontou.

Nascentes na região do Casulo morreram – Paulo Novaes, o popular Paulinho do Casulo, afirmou que a comunidade espera há 27 anos “a sua carta de alforria”, a regularização fundiária. Ele ressaltou que no ano de 2017, o ex-prefeito Herzem Gusmão iniciou o processo de regularização fundiária, incluindo os assentamentos, como o Casulo. Paulinho lembrou que é na região do Casulo que se situavam as nascentes de água Olho D’Água e Pedra Branca. “Perderam-se todos os seus leitos de água”, falou. Ele explicou que foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o município para a recuperação dessas áreas, mas nada foi feito em quase cinco anos.

Lista de demandas é grande – O vereador Alexandre Xandó (PT) apontou que as demandas da Zona Rural são variadas e urgentes, a exemplo da necessidade de melhorar a oferta de água e a qualidade das estradas e, ainda, a regularização fundiária de terras cujos trabalhadores ainda não possuem a documentação comprobatória da posse, além da coleta de lixo e assistência técnica aos trabalhadores da agricultura familiar. “O povo da Zona Rual merece respeito”, cobrou Xandó.

Falta reconhecimento – Eliana Pereira, do Assentamento Dandara, reclamou da ausência deles no projeto de regularização fundiária iniciado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão. Ela frisou que o assentamento é de trabalhadores rurais e necessita de reconhecimento. “Nós também fazemos parte da economia de Vitória da Conquista”, afirmou.

Demandas antigas – O vereador Nelson de Vivi (DEM) destacou que a questão da água é uma demanda muito antiga e que também recebe recursos, mas ainda são insuficientes para atender as necessidades do homem do campo. Disse também que a solução está na abertura de grandes barragens, na finalização da Barragem do Rio Catolé e na construção urgente da Barragem do Rio Pardo, que há anos é prometida por vários governos, porém não sai do papel. “Conseguimos alguns açudes, limpeza de aguadas, vários poços artesianos e sistemas de água simplificados. Há uma grita agora por água, uma coisa básica do ser humano”, avaliou Nelson, e defendeu que a construção da Barragem do Rio Pardo vai resolver definitivamente a carência de água no município.

União para resolver problemas – O vereador Orlando Filho (PRTB) defendeu que haja união para resolver os problemas da Zona Rural, que são antigos. “São problemas antigos que a nossa cidade tem tido e certamente, com a unidade, conseguiremos minimizar as problemáticas de nosso povo da Zona Rural”, disse ele.

Orlando Filho disse ainda que tem percebido que algumas soluções estão sendo alcançadas. “Uma alegria com as soluções que temos conseguido atingir em meio a essa pandemia, na qual houve uma baixa na arrecadação do município”, disse o parlamentar, que colocou o seu mandato à disposição para auxiliar no que estiver ao seu alcance. “Nosso mandato está à disposição”, garantiu.

Convivência com a seca – O vereador Luciano Gomes (PCdoB), membro da Comissão de Agricultura, defendeu que sejam estabelecidas políticas públicas para a convivência com a seca e lembrou que defende essa pauta desde o primeiro dia de seu primeiro mandato como vereador. “A seca, nós temos que aprender a conviver com ela, porque ela vem todos os anos. Por isso que nós estamos encampando essa luta desde o primeiro dia do meu primeiro mandato”, disse Gomes.

Luciano reconheceu que o Governo Municipal tem trabalhado pela Zona Rural. “Nós notamos que as coisas estão fluindo na Zona Rural. Tem tratores nos quatro cantos do município”, admitiu ele, apontando ainda que o Governo do Estado também tem trabalhado área rural de Conquista. “Temos também que reconhecer o trabalho do Governo do Estado na Zona Rural”, disse ele, destacando a execução de sistemas simplificados, poços artesianos e limpeza de aguadas. “Aprovamos a concessão para a Embasa e garantimos 3% do faturamento para um fundo que será investido em Vitória da Conquista para ampliar o sistema de água”, adicionou Gomes.

Barragem do Rio Pardo é solução – Paulinho de Inhobim falou que a Zona Rural possui muitas dificuldades, nos distritos e povoados. Ele reafirmou que conhece bem a região e defendeu a construção da barragem do Rio Pardo. Em sua fala, Paulinho afirmou que a prefeita Sheila Lemos vem trabalhando pelo campo, antes mesmo de ocupar o cargo de gestora.

Conquistas são gradativas – Liomax Dias, o popular Peu de Veredinha, afirmou que a Zona Rural precisa ser mais ouvida. Peu frisou que se trata de uma área muito extensa e várias demandas. Ele avalia que, apesar dos problemas graves, o campo conquistou vitórias, como a instalação de três subprefeituras. Segundo Peu, a gestão de Sheila Lemos está de parabéns pelo trabalho no campo. Ele ainda sugeriu que sejam feitas audiências nos distritos e povoados.

Zona Rural extensa – O vereador Chico Estrella (PTC) ponderou que a Zona Rural de Vitória da Conquista é extensa, assim como a lista de problemas a serem solucionados, ao ponto de uma única audiência pública ser pouco para esgotar a temática. “Uma audiência pública para discutirmos os problemas da Zona Rural é muito pouco”, disse o parlamentar. Durante o seu discurso, ele se emocionou a falar do ex-prefeito Herzem Gusmão e ao receber um abraço do irmão de Herzem, Edilson Gusmão. “Era adversário político de Herzem, mas sempre respeitei a pessoa dele”, afirmou.


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