Blog do Cabral Jornalismo Diferente

Sinserv garante devolução de gratificação CET para monitores da educação

Instrutores de libras e monitores de creche contratados receberão pagamento retroativo a janeiro 2021

A notícia impacta como primeira grande vitória dos servidores no 2º semestre de 2021, garantida a partir do posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e compõe o pacote de conquistas já anunciadas desde o inicio do ano pela gestão Lúcia Chagas.
A reunião desta quarta-feira (07/07) com o secretário de Educação, Edgard Larry, pautou os ajustes finais para a devolução do pagamento da gratificação pelo exercício funcional por Condições Especiais de Trabalho – CET, concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento permanente ou de funções e cargos de provimento temporário.
Neste caso, a CET foi assegurada para os instrutores de libras e monitores de creche contratados, com pagamento do retroativo desde o mês de janeiro deste ano e “foi uma luta permanente do Sinserv, desde que o pagamento foi retirado no período da pandemia de modo abrupto”, destaca a presidente do sindicato. Para ela, não foi justo retirar o pagamento dos monitores contratados porque, assim como os concursados, eles também estavam trabalhando, exercendo as mesmas funções e carga horária”.

“Montamos base e firmamos o ponto, deixando claro para o secretário da Administração, Kairan Rocha, que não era justo suspender o pagamento da gratificação dos monitores que eram contratados, já que, de uma maneira ou de outra, eles também tinham direito, uma vez que o quadro efetivo estava ganhando e, nesse sentido – ressaltou Lúcia – a gente brigou e é mais uma grande vitória do funcionalismo público”.

Por falta de máscaras, agentes de endemias paralisam atividades a partir desta quarta-feira

Após ultimato ignorado pela Secretaria Municipal de Saúde categoria decide parar

 

 

“A gente sabe que não dá para eles trabalharem de 08 da manhã até 02 da tarde, os agentes precisam usar duas mascaras, porque o período que eles ficam expostos ao trabalho, não é apenas de quatro horas, então, a gente vai divulgar uma nota, e eles vão ficar esperando no seu local de trabalho”.

A declaração feita por Rita Suzana, do Sindacs, denota a atual situação enfrentada pelos agentes de endemias de Vitória da Conquista que, após se reunirem com a Secretaria de Saúde e a notificarem das condições de trabalho, se veem obrigados a paralisar suas atividades. O motivo: a insuficiência de mascaras para trabalhar de forma segura e eficaz.

Segundo a coordenadora estadual do sindicat0, apesar de terem se reunido com a secretária Ramona Cerqueira e a diretora da vigilância em saúde, Ana Maria, no ultimo dia 29, a situação não foi normalizada e o problema tem comprometido os profissionais.

Maria Luiza, também dirigente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), explicou que “a Secretaria de Saúde falou que a prefeitura tá tendo escassez de máscara por causa das licitações”. Segundo ela, “o sindicato deu o prazo de regularizar até ontem, que foi segunda-feira (05/07) e nada, aí os agentes tornaram a receber apenas uma máscara”.

Os servidores reclamam da indiferença do governo em sequer “responder se vai regularizar ou não” e já decidiram “parar no seu setor de trabalho, até a secretaria de saúde entregar duas máscaras para cada agente de endemias”.

Rita Suzana, questionou a justificativa da Secretaria que apresentou um artigo de 2006, argumentando que as máscaras só começam a perder a eficácia a partir de 4 horas de uso. “Como pode usarem uma publicação de 15 anos atrás, de um momento que não era pandêmico e sequer se referia a profissionais expostos ao sol e chuva e que trabalham com comunicação, né?”, contra argumentou a sindicalista, ressaltando que “os agentes saem de casa as 6h00 da manhã para se apresentarem ao PA às 7h30 e trabalharem até às 14h00, falando o tempo todo, porque a educação e prevenção da comunidade é o pilar do trabalho deles, enfrentando terrenos baldios e eliminando criadouros da dengue”,

“Esse artigo é invalido há uma altura dessas e não se aplica a um vírus tão letal quando o Covid 19”, questiona a lider, batendo o martelo: “se a Secretaria de Saúde, nesta quarta (07/07),  não der as duas máscaras necessárias para os profissionais, eles vão ficar parados nos locais de trabalho deles”.

O Sindacs anunciou, ainda, que “entrará em contato com Celeste que é a referência em saúde do trabalhador e com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) dentro do Conselho Municipal de Saúde, para que ele se posicione diante desse comportamento da Secretaria de Saúde com a manutenção dos EPI’s para os agentes de de endemias”.

Sinserv garante na justiça representação de monitores escolares

 

Em nota gerada nesta sexta-feira (18/06), O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) trouxe ao conhecimento público mais uma decisão da justiça na ação que julgou a representação sindical dos monitores escolares de Vitória da Conquista.

Desde novembro de 2019, o Ministério Público do Trabalho de Vitória da Conquista acatou a ação que deu legitimidade ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) para representar os monitores escolares e proibiu o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simmp) de responder por negociações em defesa da categoria.

Na decisão desta sexta, proferida pela 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho, a sentença de origem foi mantida e, por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos monitores de Vitória da Conquista, encerrando assim, mais uma etapa desse embate judicial que começou em 2017.

Confira abaixo a nota gerada pelo Sinserv:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Leia a íntegra da nota:

INFORME

Nesta sexta-feira, 18.06.2021, em sessão de julgamento telepresencial que contou com a
participação da assessoria jurídica do SINSERV, a 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
5° Região confirmou a sentença de origem sobre a representatividade sindical da categoria
Monitor.
Por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos
monitores de Vitória da Conquista/BA encerrando assim, mais uma etapa desse embate
judicial que começou em 2017.
Como bem destacado pela Desembargadora Relatora, a eficácia da representatividade sindical
depende de registro no órgão estatal competente a quem cumpre zelar pela unicidade
sindical, o que não foi observado neste caso.
Acreditamos que essa decisão do Tribunal apenas reforça o trabalho do SINSERV em favor dos
Monitores, dando ainda mais tranquilidade e segurança jurídica aos envolvidos na condução
das diversas reivindicações em andamento.

Vitória do servidor municipal: Abono de Pós-Graduação volta à folha de pagamento!

Aprovada, lei do adicional de pós-graduação para servidor segue para sanção da prefeita

 

Foi na sessão desta sexta-feira (18/06), a última do semestre. O Projeto de Lei 003/2021, cuja finalidade é o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, com pós-graduação, independente da escolaridade exigida no concurso prestado, teve aprovação final unânime pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Batista de Oliveira, popular Dudé (MDB), trabalhou de modo fundamental na articulação para a aprovação do Projeto de Lei que tramitava no legislativo desde 11 de março de 2021 e chegou a ter “pedido de vista”, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise.

Ao longo do processo, Dudé recebeu em seu gabinete as diretorias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), oportunidades nas quais, peculiaridades e reivindicações inerentes ao PL foram abrangidas e discutidas, tendo seu detido apoio.

Lúcia Chagas do Sinserv com presidente Dudé

Para Lúcia Chagas, presidente do SINSERV, “a retirada do abono em 2017 nunca foi, sem poderia ser aceita, uma vez que o RJU, “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 garante o direito ao pagamento”.

Ela explicou, que “na verdade o que houve foi uma falha na interpretação da lei pela Procuradoria Geral do Município e que prejudicou todos os servidores pós-graduados“.

Lúcia destacou ainda, que a atuação do Sinserv não se dá apenas na luta por novas conquistas. “É preciso lutar pela manutenção dos direitos já conquistados“.

Rita Suzana e Maria Luiza, do Sindacs, no gabinete da presidência, com Dudé

Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, afirma que o clima é de comemoração, também, entre agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. “O Sindacs faz esta reivindicação desde a retirada em 2017″, relembrou, pontuando que “é muito importante, pois trata-se da revisão de um erro e a devolução de um direito adquirido e que foi retirado dos servidores conquistenses“.

O Sindacs, mesmo após quase quatro anos, jamais desistiu da pós-graduação e manteve a luta por esse direito, com apoio de sua base, exigindo a correção e correta aplicação da lei“, ressaltou Maria Luiza, também dirigente do Sindacs.

o vereador Dudé também comemorou a conquista dos servidores. “Estamos todos felizes e satisfeitos com essa vitória do servidor”, ressaltou, lembrando o período em que foi funcionário público municipal, sindicalizado no Sinserv.

Agora aprovada, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, criando o “incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29 e será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento“.

SMS começa vacinação apenas por critério de idade a partir de segunda

 

A partir de segunda-feira (21) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará a vacinação contra a Covid-19 apenas ao critério de idade, conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tomada ontem (17).

Neste sábado (19), ainda serão vacinados trabalhadores da Saúde com 18 anos ou mais, que aguardavam a chegada de doses, gestantes em qualquer período gestacional e puérperas com até 45 dias pós-parto. Para ambas a idade mínima é de 18 anos.

Na segunda, a SMS vacinará pessoas de 53 anos ou mais. Os locais e horários serão divulgados no decorrer desta sexta-feira.

Para a vacinação de amanhã e da semana que vem, a SMS utilizará 5.882 doses de vacinas enviadas pela Secretaria de Saúde do Estado a Bahia (Sesab), sendo 4.152 Pfizer e 1.730 Coronavac.

Mais de 1 milhão de baianos recuperados da Covid-19

Neste domingo (06), a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) informou que a unidade federativa ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas que já se recuperaram da Covid-19. Só nas últimas horas, 3.318 pessoas receberam alta e se curaram da doença.

No total, já são 1.000.142 recuperados no estado, até esta última atualização do órgão estadual.

Em se tratando de casos confirmados para a enfermidade, a Bahia conta com 1.035.524, desde o início da pandemia. Desse valor, 13.633 encontram-se ativos e 21.749 tiveram óbito confirmado.

A taxa de crescimento de novos testes positivos para o Coronavírus, de sábado para domingo, é de +0,3%, visto que 3.070 casos foram confirmados neste período.

O boletim epidemiológico ainda contabiliza mais 42 óbitos, com confirmação nas últimas 24 horas.

O total de testes negativos chegou a 1.296.166 e 233.905 encontram-se em investigação.

4ª CIPM DA REGIÃO DE MACAÚBAS INFORMA O DISQUE DENÚNCIA

Em Macaúbas, o número para atendimento é: (77) 999744201;

Em Oliveira dos Brejinhos, o número é: (77) 999743905;

Em Ibipitanga, o contato é: (77) 999744225;

E em Boquira, a denúncia pode ser feita no: (77) 999744367;

Vale ressaltar que em qualquer lugar, a pessoa pode mandar uma mensagem no aplicativo WhatsApp: (77) 999578549.

Sindacs comemora resultados da Campanha Salarial 2021 após reunião com prefeita

 

 

Após três anos de recessão, dois dos quais, de medo e dúvidas quanto ao futuro do funcionalismo municipal, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemoram uma semana de vitórias e conquistas! Foi um sucesso a conclusão das negociações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs) com o Governo Municipal de Vitória da Conquista.

A canetada final nas concessões das reivindicações, benefícios, recomposição salarial e correção da tabela de remuneração, foi dada na manhã de segunda-feira (31/05), pela prefeita Sheila Lemos Andrade, que recebeu as representantes do Sindacs no Gabinete Civil.

Ela já chegou valorizando a nossa categoria, aumentando o salário e descongelando a tabela“, afirmou Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs), após reunião de fechamento da Campanha Salarial 2021 com a prefeita Sheila Lemos Andrade.

Para Maria Luiza, também coordenadora sindical, “a humanização no trabalho e reconhecimento das necessidades do servidor“, estão manifestadas como características da nova prefeita. Ela ressalta, que há 03 anos o sindicato não tinha esse acesso e interação com o chefe do Executivo.

Rita Suzana esclareceu que as reivindicações e pleitos ainda não atendidos, já foram sinalizados positivamente pela prefeita. “Sheila se comprometeu com os agentes de endemias, com a implantação dos Pontos de Apoio nos bairros“. Ela explica que quaisquer prédios públicos, à exemplo de “escolas, creches, postos de saúde“, dentre outros, podem ser utilizados para a finalidade.

Sobre o kit fardamento, contendo 02 camisas, de manga comprida e manga curta, 01 tênis e 01 bolsa, entregue em solenidade aos agentes, na última segunda-feira (31/05), Maria Luiza comunicou que “a calça vai chegar” e confirmou o sucesso no pleito do Auxílio Fardamento. “Receberemos os valores do auxílio a cada 6 meses, um avanço muito grande“, concluiu a dirigente sindical.

Para a prefeita Sheila Lemos Andrade, “valorizar o servidor público é uma prioridade da gestão“. Os servidores vinculados ao Sindacs receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Também será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Diretoria do Sinserv faz balanço e comemora conquistas no primeiro semestre de 2021

A diretoria do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos de Vitória da Conquista (Sinserv) divulgou balanço positivo de ações desenvolvidas no primeiro semestre de 2021.

Lúcia Chagas em reunião com prefeita Sheila Lemos Andrade no fechamento da Campanha Salarial 2021

Para a presidente do sindicato, Lúcia Chagas, apesar das dificuldades impostas pela Lei Complementar 173, “claríssima no impedimento de qualquer tipo de reajuste de salários” e que inviabilizou qualquer acréscimo  desde o surgimento da pandemia, “o ano de 2021, ainda nem chegou à metade e já é possível listar muitas conquistas e vitórias alcançadas pelo Sinserv para o servidor conquistense“.

No entanto, José Marcos Amaral, vice-presidente, acrescentou que, “apesar de os quase 10 mil servidores ficarem os últimos 03 anos sem aumento salarial, o sindicato não desistiu e continuou lutando por vários benefícios, à exemplo, das CET’s, Auxílios Alimentação, Insalubridade, Vila do Servidor, Férias, dentre outros“. Zé destacou, ainda que “a insistência na militância por esses direitos garantiu diversas vitórias no tempo de recessão“.

Para Flávia Viana, diretora jurídica do Sinserv, “o veto da Lei Federal 173, no aumento de despesas com servidores por causa da pandemia de covid-19, provocou novas perspectivas sindicais pelo que lutar, uma vez que não era justo os servidores sofrerem o pior prejuízo por um motivo, no qual eles não tiveram culpa“.

E assim 2021 entrou, ainda incerto, porém com a unidade da categoria“, frisou o diretor Augusto Silveira, e o sindicato já havia se encontrado e direcionado durante a pandemia e encontrado horizontes na valorização do ser humano, com vistas à preservação da saúde do servidor. “Era hora de garantir a vida dos funcionários públicos“, lembrou Lúcia, ao relatar a decisão de “se posicionar pela vacinação do trabalhador“!

Diretoria unida na VI Feira do Servidor, realizada no Deserg, em comemoração ao mês do trabalhador!

O diretor Herbert Conceição, destacou o primeiro pleito neste sentido: “exigimos a vacinação dos funcionários da saúde“. O motivo, “eles faziam o enfrentamento direto ao Covid19 e isso os colocava numa situação de altíssimo risco, bem como as suas famílias“.

A diretora Patrícia Souto, explicou que “o Sinserv apresentou um organograma, com prioridades, levantadas a partir da exposição dos servidores, em cada segmento“. Andréia Andrade, também diretora, comentou que “apesar da reivindicação começar pela Saúde, os servidores da Educação e posteriormente, os de Serviços Públicos, à exemplo dos garis, teriam a indicação de suas categorias aceita pelo Governo Municipal e seriam vacinados“.

Foi e tem sido uma luta vitoriosa, porque apesar das necessidades e expectativas do servidor, nada havia de mais importante do que sua proporia vida e o servidor venceu e junto com ele, o Sinserv venceu“, enfatizou Cristiane Oliveira.

Todas estas medidas mantiveram viva a esperança dos servidores conquistenses que, à esta altura, haviam compreendido que sua maior conquista neste tempo estava longe de ser um reajuste financeiro e sim a manutenção e garantia de sua proporia vida“, esclareceu Erick Brizola.

Foi quando, em março, o Sinserv apresentou pelo terceiro ano seguido, sua pauta da Campanha Salarial 2021, com cláusulas financeiras, pleiteando recomposição salarial e correção da tabela de remuneração, além de diversas reivindicações e demandas não financeiras“, relatou o tesoureiro do sindicato, Ronaldo Damascena.

Pautamos muitos benefícios“, disse o diretor de comunicação Francisco Ribeiro, citando alguns, cuja solicitação foi imediatamente atendida: “criação do cargo de vigilantes sem prejuízo da remuneração original, uma vez que a função de agente patrimonial foi extinta, o próprio aumento salarial, com a concessão dos 4,5% pela prefeita Sheila, a partir da revisão inflacionária, o projeto de engenharia para o inicio da construção do conjunto habitacional dos servidores, e não abrimos mão da manutenção das conquistas anteriores“.

Agora continuamos a luta pela aprovação do Projeto de Lei da Pós-Graduação dos servidores, e não desistiremos, faremos toda a mobilização e articulação que garanta esse direito exigido por tantos trabalhadores“, garantiu a presidente Lúcia, que já iniciou articulações com a Câmara de Vereadores.

Gratidão e reconhecimento ao diretor Edmilson Alves – In Memori (camisa preta)

O segredo dessas vitórias? “O compromisso e seriedade da gestão, mas principalmente a união dos servidores no momento mais difícil da história sindical conquistense, onde direitos não puderam ser atendidos por causa de uma doença maldita que quis parar o mundo“, respondeu a diretora Carolina Lemos.

Natália Amaral, pontuou ainda, a minuta do Plano de Carreira do Monitor Escolar, entregue na ultima sexta-feira (28/05) ao Governo Municipal para análise e criação de Projeto de Lei.

Dentre as novas conquistas, a formação e diplomação da Guarda Municipal, nesta terça-feira (01/06), representou mais uma categoria para continuar inspirando nossa luta sindical“, apresentou Ubervan Ribeiro.

Valeu à pena sofrermos juntos, lutarmos juntos, acreditarmos juntos e ter insistido na militância sindical“, resumiu Zé Marcos, afirmando que “é da luta que a vitória vem“.

Emocionada e grata, Lúcia Chagas, relembrou e reconheceu a fundamental participação do diretor Edmilson Alves de Souza – falecido em 20 de fevereiro – na luta sindical ao longo dos últimos 15 anos, e agradeceu a união entre diretores, funcionários do atendimento, advogados e jornalista, mas “principalmente, dos filiados“, afirmou, concluindo: “a causa do Sinserv existir“.

Governo municipal ouve sindicatos dos servidores e confirma reajuste salarial

Na manhã desta segunda-feira (31), a prefeita Sheila Lemos recebeu as diretorias dos sindicatos do Magistério Público de Vitória da Conquista (Simmp), dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) e dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv). Foram três reuniões seguidas em que os representantes das três categorias apresentaram suas demandas e ouviram da prefeita a confirmação da proposta de reajuste salarial dos servidores, após três anos de congelamento.

Membros da diretoria do Simmp e representantes da base foram recebidos pela prefeita

“Valorizar o servidor público é uma prioridade da nossa gestão. Estamos impossibilitados de dar aumento real, por conta da Lei nº 173/2020, do Governo Federal, mas vamos repor a perda inflacionária, reajustando os salários até onde nos é permitido, e descongelando as tabelas de interstícios”, afirmou a prefeita.

A presidente do Simmp, Elenilda Ramos, aprovou o encontro e elogiou o posicionamento da gestora: “A gente tem percebido que está bem alinhado com aquilo que gente espera, que é ser atendido, respeitado e ouvido. Que a gente possa estar sempre em diálogo para chegar a um denominador comum em atendimento às nossas reivindicações.”

O Sindacs destacou a importância da relação de parceria com o Governo Municipal

A coordenadora estadual do Sindacs, Rita Suzana Silva, ressaltou a importância do momento. “Queremos agradecer à prefeita pela valorização que ela já chegou dando para a nossa categoria, pelo aumento do salário e descongelamento da tabela, que já tinha desde 2018 e não é feito. Buscando o trabalho humanizado e essa interação com o Sindicato”, comentou Rita.

Lúcia Chagas, presidente do Sinserv, também destacou a boa recepção do Governo Municipal. “É fundamental sempre o diálogo, através do gestor e do movimento sindical. E a gente colocou que, hoje, a direção do Sinserv, como movimento sindical, está aqui para contribuir e dialogar, então através do diálogo e conversa tudo fica mais fácil”, afirmou.

Os representantes do Sinserv também tiveram a oportunidade de dialogar e apresentar demandas

Reajuste – Os servidores vinculados ao Sinserv e ao Sindacs receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021. Também será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Os profissionais do Simmp terão a recomposição da tabela, cujo interstício horizontal é de 4%, pagos a cada cinco anos de serviço; e 8,98% de interstício vertical.

Neste momento, a Prefeitura está elaborando o projeto de lei que estabelece o reajuste, que será enviado para aprovação da Câmara de Vereadores. “Assim que a Câmara aprovar o projeto e devolver para a prefeita sancionar, a gente vai fazer o pagamento. Lembrando de que, independente de quando voltar esse projeto, a gente vai pagar com o retroativo a partir da data base, que é 1º de maio”, explicou o secretário de Administração, Kairan Rocha.

Também participou das reuniões o secretário chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias.