Blog do Cabral Jornalismo Diferente

Sinserv garante devolução de gratificação CET para monitores da educação

Instrutores de libras e monitores de creche contratados receberão pagamento retroativo a janeiro 2021

A notícia impacta como primeira grande vitória dos servidores no 2º semestre de 2021, garantida a partir do posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e compõe o pacote de conquistas já anunciadas desde o inicio do ano pela gestão Lúcia Chagas.
A reunião desta quarta-feira (07/07) com o secretário de Educação, Edgard Larry, pautou os ajustes finais para a devolução do pagamento da gratificação pelo exercício funcional por Condições Especiais de Trabalho – CET, concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento permanente ou de funções e cargos de provimento temporário.
Neste caso, a CET foi assegurada para os instrutores de libras e monitores de creche contratados, com pagamento do retroativo desde o mês de janeiro deste ano e “foi uma luta permanente do Sinserv, desde que o pagamento foi retirado no período da pandemia de modo abrupto”, destaca a presidente do sindicato. Para ela, não foi justo retirar o pagamento dos monitores contratados porque, assim como os concursados, eles também estavam trabalhando, exercendo as mesmas funções e carga horária”.

“Montamos base e firmamos o ponto, deixando claro para o secretário da Administração, Kairan Rocha, que não era justo suspender o pagamento da gratificação dos monitores que eram contratados, já que, de uma maneira ou de outra, eles também tinham direito, uma vez que o quadro efetivo estava ganhando e, nesse sentido – ressaltou Lúcia – a gente brigou e é mais uma grande vitória do funcionalismo público”.

Por falta de máscaras, agentes de endemias paralisam atividades a partir desta quarta-feira

Após ultimato ignorado pela Secretaria Municipal de Saúde categoria decide parar

 

 

“A gente sabe que não dá para eles trabalharem de 08 da manhã até 02 da tarde, os agentes precisam usar duas mascaras, porque o período que eles ficam expostos ao trabalho, não é apenas de quatro horas, então, a gente vai divulgar uma nota, e eles vão ficar esperando no seu local de trabalho”.

A declaração feita por Rita Suzana, do Sindacs, denota a atual situação enfrentada pelos agentes de endemias de Vitória da Conquista que, após se reunirem com a Secretaria de Saúde e a notificarem das condições de trabalho, se veem obrigados a paralisar suas atividades. O motivo: a insuficiência de mascaras para trabalhar de forma segura e eficaz.

Segundo a coordenadora estadual do sindicat0, apesar de terem se reunido com a secretária Ramona Cerqueira e a diretora da vigilância em saúde, Ana Maria, no ultimo dia 29, a situação não foi normalizada e o problema tem comprometido os profissionais.

Maria Luiza, também dirigente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), explicou que “a Secretaria de Saúde falou que a prefeitura tá tendo escassez de máscara por causa das licitações”. Segundo ela, “o sindicato deu o prazo de regularizar até ontem, que foi segunda-feira (05/07) e nada, aí os agentes tornaram a receber apenas uma máscara”.

Os servidores reclamam da indiferença do governo em sequer “responder se vai regularizar ou não” e já decidiram “parar no seu setor de trabalho, até a secretaria de saúde entregar duas máscaras para cada agente de endemias”.

Rita Suzana, questionou a justificativa da Secretaria que apresentou um artigo de 2006, argumentando que as máscaras só começam a perder a eficácia a partir de 4 horas de uso. “Como pode usarem uma publicação de 15 anos atrás, de um momento que não era pandêmico e sequer se referia a profissionais expostos ao sol e chuva e que trabalham com comunicação, né?”, contra argumentou a sindicalista, ressaltando que “os agentes saem de casa as 6h00 da manhã para se apresentarem ao PA às 7h30 e trabalharem até às 14h00, falando o tempo todo, porque a educação e prevenção da comunidade é o pilar do trabalho deles, enfrentando terrenos baldios e eliminando criadouros da dengue”,

“Esse artigo é invalido há uma altura dessas e não se aplica a um vírus tão letal quando o Covid 19”, questiona a lider, batendo o martelo: “se a Secretaria de Saúde, nesta quarta (07/07),  não der as duas máscaras necessárias para os profissionais, eles vão ficar parados nos locais de trabalho deles”.

O Sindacs anunciou, ainda, que “entrará em contato com Celeste que é a referência em saúde do trabalhador e com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) dentro do Conselho Municipal de Saúde, para que ele se posicione diante desse comportamento da Secretaria de Saúde com a manutenção dos EPI’s para os agentes de de endemias”.

Utilidade Pública: Morador de Vitória da Conquista achou e quer devolver uma bolsa com pertences no nome de Teresa Cristina Jesus Ferreira

Ele informa o contato para que seja feita a devolução

Segundo informações, veiculadas em aplicativos de mensagens da internet, um morador de Vitória da Conquista-BA encontrou uma bolsa, neste fim de semana. De acordo com o conteúdo de áudio, divulgado por ele, o objeto contém dinheiro, cartão, chave de casa, entre outros pertences no nome de Teresa Cristina Jesus Ferreira.

O informante diz que seu número do celular é (77) 91350356 e a dona pode entrar em contato com ele, para que seja feita a devolução.

Sinserv garante na justiça representação de monitores escolares

 

Em nota gerada nesta sexta-feira (18/06), O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) trouxe ao conhecimento público mais uma decisão da justiça na ação que julgou a representação sindical dos monitores escolares de Vitória da Conquista.

Desde novembro de 2019, o Ministério Público do Trabalho de Vitória da Conquista acatou a ação que deu legitimidade ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) para representar os monitores escolares e proibiu o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simmp) de responder por negociações em defesa da categoria.

Na decisão desta sexta, proferida pela 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho, a sentença de origem foi mantida e, por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos monitores de Vitória da Conquista, encerrando assim, mais uma etapa desse embate judicial que começou em 2017.

Confira abaixo a nota gerada pelo Sinserv:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Leia a íntegra da nota:

INFORME

Nesta sexta-feira, 18.06.2021, em sessão de julgamento telepresencial que contou com a
participação da assessoria jurídica do SINSERV, a 4° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
5° Região confirmou a sentença de origem sobre a representatividade sindical da categoria
Monitor.
Por unanimidade, o Tribunal entendeu que o SINSERV é o legitimo representante dos
monitores de Vitória da Conquista/BA encerrando assim, mais uma etapa desse embate
judicial que começou em 2017.
Como bem destacado pela Desembargadora Relatora, a eficácia da representatividade sindical
depende de registro no órgão estatal competente a quem cumpre zelar pela unicidade
sindical, o que não foi observado neste caso.
Acreditamos que essa decisão do Tribunal apenas reforça o trabalho do SINSERV em favor dos
Monitores, dando ainda mais tranquilidade e segurança jurídica aos envolvidos na condução
das diversas reivindicações em andamento.

Vitória do servidor municipal: Abono de Pós-Graduação volta à folha de pagamento!

Aprovada, lei do adicional de pós-graduação para servidor segue para sanção da prefeita

 

Foi na sessão desta sexta-feira (18/06), a última do semestre. O Projeto de Lei 003/2021, cuja finalidade é o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, com pós-graduação, independente da escolaridade exigida no concurso prestado, teve aprovação final unânime pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

O presidente da Câmara, Luís Carlos Batista de Oliveira, popular Dudé (MDB), trabalhou de modo fundamental na articulação para a aprovação do Projeto de Lei que tramitava no legislativo desde 11 de março de 2021 e chegou a ter “pedido de vista”, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise.

Ao longo do processo, Dudé recebeu em seu gabinete as diretorias do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs), oportunidades nas quais, peculiaridades e reivindicações inerentes ao PL foram abrangidas e discutidas, tendo seu detido apoio.

Lúcia Chagas do Sinserv com presidente Dudé

Para Lúcia Chagas, presidente do SINSERV, “a retirada do abono em 2017 nunca foi, sem poderia ser aceita, uma vez que o RJU, “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 garante o direito ao pagamento”.

Ela explicou, que “na verdade o que houve foi uma falha na interpretação da lei pela Procuradoria Geral do Município e que prejudicou todos os servidores pós-graduados“.

Lúcia destacou ainda, que a atuação do Sinserv não se dá apenas na luta por novas conquistas. “É preciso lutar pela manutenção dos direitos já conquistados“.

Rita Suzana e Maria Luiza, do Sindacs, no gabinete da presidência, com Dudé

Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, afirma que o clima é de comemoração, também, entre agentes comunitários de saúde e de combate à endemias. “O Sindacs faz esta reivindicação desde a retirada em 2017″, relembrou, pontuando que “é muito importante, pois trata-se da revisão de um erro e a devolução de um direito adquirido e que foi retirado dos servidores conquistenses“.

O Sindacs, mesmo após quase quatro anos, jamais desistiu da pós-graduação e manteve a luta por esse direito, com apoio de sua base, exigindo a correção e correta aplicação da lei“, ressaltou Maria Luiza, também dirigente do Sindacs.

o vereador Dudé também comemorou a conquista dos servidores. “Estamos todos felizes e satisfeitos com essa vitória do servidor”, ressaltou, lembrando o período em que foi funcionário público municipal, sindicalizado no Sinserv.

Agora aprovada, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, criando o “incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29 e será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento“.

SMS começa vacinação apenas por critério de idade a partir de segunda

 

A partir de segunda-feira (21) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará a vacinação contra a Covid-19 apenas ao critério de idade, conforme resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tomada ontem (17).

Neste sábado (19), ainda serão vacinados trabalhadores da Saúde com 18 anos ou mais, que aguardavam a chegada de doses, gestantes em qualquer período gestacional e puérperas com até 45 dias pós-parto. Para ambas a idade mínima é de 18 anos.

Na segunda, a SMS vacinará pessoas de 53 anos ou mais. Os locais e horários serão divulgados no decorrer desta sexta-feira.

Para a vacinação de amanhã e da semana que vem, a SMS utilizará 5.882 doses de vacinas enviadas pela Secretaria de Saúde do Estado a Bahia (Sesab), sendo 4.152 Pfizer e 1.730 Coronavac.

Rua dos Prates, no Centro, passa a ter sentido único a partir do dia 25

A partir do próximo dia 25, a Rua dos Prates. no Centro, será transformada em via de sentido único, com implantação de sinalização viária (horizontal e vertical). A mudança foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

De acordo com a secretária, Tônia Viana Rocha, “os objetivos são aumentar a fluidez, dar mais mobilidade e organização ao trânsito, regulamentar o estacionamento dos veículos, sinalizar os locais adequados para travessia de pedestres e garantir a segurança viária”.

Ela esclarece que, inicialmente, vai ser feito um trabalho de orientação, não ocasionando autuação se houver alguma infração. “Esta parte educativa será até o dia 15 de julho. A partir do dia 16 qualquer desrespeito à sinalização local vai ser passível de autuação”, informou.

Sindacs garante apoio do presidente da Câmara para adicional da pós-graduação

Regional Conquista luta por imediata aprovação do Projeto de Lei

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindacs) de Vitória da Conquista não para e, desta vez, a pauta reivindica pagamento de um adicional aos servidores com pós-graduação acadêmica.

Para tanto, as coordenadoras estaduais Rita Suzana e Maria Luiza, sentaram-se à mesa diretora da presidência da Câmara Municipal com o vereador Luiz Carlos Dudé (MDB) e frente a frente discutiram sobre a urgência na aprovação do Projeto de Lei 003/2021, que tem como finalidade o incentivo ao aprimoramento da formação profissional. Na prática, um abono de 10% (dez por cento) para todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida.

O adicional da pós-graduação foi retirada desde 2017 do nosso pessoal e estamos exigindo a revisão da decisão aplicada em desfavor de nossos agentes e demais servidores“, explicou Rita Suzana, afirmando que, “à época, foi alegado que só receberia esse benefício, quem tivesse feito concurso para cargos com nível superior“.

Porém – esclareceu Jefferson Pires, também participante da reunião, – lá no RJU, o “Regime Jurídico Único” dos servidores públicos civis da administração direta, instituído pela Lei n.º 8.112/90 e que regula a relação entre os servidores públicos e a administração, não é assim que dispõe e o Sindacs está exigindo a correção e correta aplicação da lei“.

O assessor jurídico do Sindacs, disse ainda, que “o artigo em questão não diz que o servidor, obrigatoriamente, tenha que ter feito um concurso para o nível superior para ter  direito, então, no Projeto de Lei atual, esse entendimento equivocado já foi corrigido e vai ser votado“.

“Nesse sentido, o Sindacs partiu na frente desde aquele primeiro momento“, lembrou Maria Luiza, ressaltando o apoio do vereador Dudé, “desde o inicio da complicada Campanha Salarial, na qual tivemos nosso último reajuste, há 03 anos, e Dudé estava lá apoiando os agentes comunitários“.

“Acreditamos em seu apoio e articulação, bem como na garantia de que ele vai estar sempre ao lado do servidor, uma vez que ele foi servidor público no município e hoje, continua, enquanto mediador, apoiando os ex-colegas, servidores públicos” ressaltou confiante, a dirigente sindical Rita Suzana.

Entenda o Projeto de Lei 003/2021

Se aprovada pela Câmara Municipal, a nova Lei beneficiará os servidores municipais, pois cria o incentivo ao aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29, segundo o qual, será concedido a todo servidor efetivo, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o vencimento.

Segundo o presidente da Câmara, Luis Carlos Dudé, “o PL já se encontra em tramitação e segue para sanção da prefeita, no dia 18 de junho“. “O meu entendimento é sempre pelo trabalhador”, reafirmou, comprometendo-se com a articulação necessária à aprovação da Lei.

 

Idoso com Alzheimer que tinha desaparecido, já foi encontrado e se encontra com a família em casa, em Vitória da Conquista

Silvino, morador do Bairro Conveima 1, foi encontrado, após ter desaparecido na tarde desta terça-feira (08), em Vitória da Conquista. Segundo seu neto, ele estava próximo da própria casa, mas devido sofrer com Alzheimer, não se lembrou de como fazer para voltar a residência.

O idoso foi encontrado na porta de uma casa, onde populares conseguiram manter ele por perto, até encontrar os familiares.

De acordo com o informante, Silvino estava em sua casa, percebeu a chave no portão, saiu pelas ruas e não soube voltar mais.

Mas felizmente ele foi encontrado e já se encontra com a família em casa. Dessa forma, todos da família de Seu Silvino agradecem a quem compartilhou a foto dele e ajudou, de alguma forma, para que o homem fosse encontrado.